Impacto previdenciário por doenças e acidentes de trabalho no Estado foi de R$ 1,6 bilhão desde 2012
Afastamentos provocados por doenças e acidentes de trabalho colocam Santa Catarina na segunda posição do ranking nacional de gastos da previdência com benefícios acidentários. O custo gerado ao INSS pelo Estado foi de R$ 1,6 bilhão entre 2012 e 2018. Pelo menos 149 mil trabalhadores catarinenses precisaram deixar as funções por incapacidade laboral no período. A conta só foi maior em São Paulo, com um impacto previdenciário de R$ 4,8 bilhões. A soma em todo o Brasil chega a R$ 80 bilhões.
Os dados foram atualizados esta semana pelo Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho. Em números absolutos de acidentes de trabalho, Santa Catarina ocupa a sexta posição nacional, com 185,2 mil ocorrências nos sete anos analisados.
Atividades de atendimento hospitalar e de fundição de ferro e aço concentram a maioria dos casos. Os afastamentos, no entanto, são mais frequentes entre funcionários do transporte rodoviário de carga e da administração pública.
A cidade catarinense com maior proporção de trabalhadores afastados desde 2012 é Blumenau (12,1 mil), seguida por Joinville (8,6 mil) e Florianópolis (6,2 mil). No ranking nacional dos municípios, Blumenau é destaque com a 10ª maior despesa previdenciária em auxílios-doença por acidente do trabalho: R$ 160,8 milhões. Em Joinville, o custo foi de R$ 123,7 milhões, enquanto Florianópolis teve impacto de R$ 83 milhões.
—A Organização Internacional do Trabalho (OIT) estima que acidentes e doenças de trabalho produzem perda de 4% do Produto Interno Bruto a cada ano. No caso do Brasil, o percentual corresponde a R$ 264 bilhões, considerado o PIB de 2017 — observa o procurador do Ministério Público do Trabalho, Luís Fabiano de Assis.
As mortes por acidente de trabalho colocam SC na quinta posição do ranking nacional. Foram 964 casos em sete anos. A média é de pelo menos uma morte a cada três dias.
Perfil econômico tem relação com as estatísticas, diz procurador
O perfil da atividade econômica catarinense, com forte atuação na indústria, agroindústria e na construção civil, tem relação direta com o volume de lesões que provocam o afastamento dos trabalhadores no Estado. É o que aponta o procurador do Ministério Público do Trabalho em Joinville e coordenador regional do Meio Ambiente do Trabalho, Guilherme Kirtschig.
A origem das lesões, diz Kirtschig, normalmente está associada à operação de máquinas, produção intensa e à sobrejornada. Por outro lado, o procurador destaca que o perfil industrial do Estado, com grande margem de trabalhadores em empregos formais, reduz a possibilidade de subnotificação dos acidentes, o que também se reflete nas estatísticas.
—Temos conseguido reduzir a subnotificação. Muitos acidentes ocorrem em setores onde a informalidade predomina, então fica difícil de se reconhecer o problema e não há o afastamento previdenciário. Já a formalização tende a gerar a notificação e o benefício previdenciário, como é o caso de Santa Catarina — observa.
Embora considere que o país tenha normas avançadas de proteção ao trabalhador, o procurador entende que o aparato de fiscalização do poder público é deficitário, com fiscais e orçamento insuficientes. A carência, diz Kirtschig, se repete na prevenção.
—É preciso construir uma cultura de prevenção, que nós não temos. É um processo lento, que está em evolução — analisa.
