Os tempos em que vivemos fazem com que muitos empres\u00e1rios tomem medidas desesperadas para condu\u00e7\u00e3o de seus neg\u00f3cios.<\/p>\n
Estas a\u00e7\u00f5es s\u00e3o ruins, em sua maioria – por\u00e9m – s\u00e3o muito piores quando envolvem pessoas, f\u00edsicas ou jur\u00eddicas, que desconhecem estes neg\u00f3cios.<\/p>\n
Estou me referindo \u00e0 emiss\u00e3o de notas fiscais ou cupons, contra CNPJs ou CPFs, em opera\u00e7\u00f5es que s\u00e3o totalmente fake (inexistentes). Isto ocorre, normalmente, em dois casos:<\/p>\n
\u2022 A empresa realiza neg\u00f3cios em que h\u00e1 dificuldade de emitir a NF ou cupom, no momento do neg\u00f3cio. Com isto a emiss\u00e3o do documento \u00e9 feita posteriormente, contra CPF ou CNPJ aleat\u00f3rios.<\/p>\n
\u2022 A empresa enfrenta dificuldades de caixa e escolhe um (bom) CNPJ para realizar uma opera\u00e7\u00e3o de desconto de t\u00edtulos. Aqui se emite uma nota fiscal e um boleto, que s\u00e3o negociados com bancos ou factoring (financeiras).<\/p>\n
\u00c9 necess\u00e1rio refor\u00e7ar que os dois casos s\u00e3o pr\u00e1ticas il\u00edcitas, por diversas raz\u00f5es e que, ainda, t\u00eam grande chance de afetar os neg\u00f3cios dos (tristes) envolvidos.<\/p>\n
Voc\u00ea pode estar se perguntando sobre:<\/p>\n
“Quais seriam os impactos na minha vida, destas pr\u00e1ticas?”<\/p>\n
Os reflexos podem ser:<\/p>\n
a) Voc\u00ea est\u00e1 sendo envolvido em neg\u00f3cios, sem ter autorizado.
\nb) Se for pessoa f\u00edsica, a Receita Federal pode questionar seus rendimentos, visto que h\u00e1 um volume de neg\u00f3cios incompat\u00edvel com sua renda.
\nc) Se for empresa, h\u00e1 riscos tribut\u00e1rios de muitas ordens, incluindo a exclus\u00e3o do Simples Nacional e multas de diversos tipos.
\nd) Voc\u00ea pode ser protestado. Sim, isso mesmo! Se aquele boleto que foi negociado, com o banco ou financeira, n\u00e3o for pago: voc\u00ea ser\u00e1 o respons\u00e1vel!<\/p>\n
Seguramente, alguns dos leitores poder\u00e3o pensar que h\u00e1 prote\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, quanto aos pontos citados acima. Com certeza eles existem e costumam ser eficientes.<\/p>\n
A quest\u00e3o est\u00e1 no tempo! Os rem\u00e9dios jur\u00eddicos quase sempre funcionam bem, por\u00e9m, tamb\u00e9m costumam demorar. Neste caso \u2013 com tempo valendo dinheiro \u2013 seria muito recomendado que algumas medidas de precau\u00e7\u00e3o sejam tomadas.<\/p>\n
Aqui v\u00e3o nossas dicas:<\/p>\n
\u2022 Fa\u00e7a ades\u00e3o ao DDA. Assim, todos os boletos que forem emitidos contra seu CNPJ ou CPF ser\u00e3o listados em seu banco – h\u00e1 um acesso espec\u00edfico para isto. Se houver boletos que voc\u00ea n\u00e3o conhece, entre em contato com a empresa que o emitiu.<\/p>\n
\u2022 Fa\u00e7a o manifesto eletr\u00f4nico de documentos. Com isto, as empresas podem comunicar ao governo se conhecem (ou n\u00e3o) as notas que s\u00e3o emitidas contra seu CNPJ. Isto funciona para quem possui Inscri\u00e7\u00e3o Estadual. Notas estranhas, s\u00e3o justificativas para falar com o fornecedor ou para indicar que a opera\u00e7\u00e3o \u00e9 desconhecida.<\/p>\n
\u2022 Para quem est\u00e1 em SC e possui Inscri\u00e7\u00e3o Estadual, tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel realizar o cadastro na Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-SC) para acompanhar as notas eletr\u00f4nicas emitidas contra seu CNPJ. Notas estranhas s\u00e3o motivo para fazer contato com o fornecedor e questionar a opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u2022 Para as pessoas f\u00edsicas, uma op\u00e7\u00e3o seria acompanhar, ao menos uma vez por trimestre, a sua situa\u00e7\u00e3o no PROCON e SERASA. Se voc\u00ea realiza opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito, com frequ\u00eancia esta consulta j\u00e1 \u00e9 feita pelo agente financeiro. Caso voc\u00ea n\u00e3o fa\u00e7a, este tipo de consulta pode acusar eventuais opera\u00e7\u00f5es desconhecidas.<\/p>\n
Quanto aos dois \u00faltimos itens, h\u00e1 softwares especializados em monitorar as notas geradas contra as empresas.<\/p>\n
Para as pessoas f\u00edsicas, por outro lado, n\u00e3o s\u00e3o conhecidos muitos sistemas focados no controle de notas ou cupons fiscais. O Estado de SP, por exemplo, permite que seja feito um cadastro para acompanhar as notas eletr\u00f4nicas. Ocorre que s\u00e3o poucos os Estados com esta op\u00e7\u00e3o e isto torna dif\u00edcil este acompanhamento.<\/p>\n
Cabe refor\u00e7ar, ainda, que as pessoas jur\u00eddicas devem buscar um bom sistema de controles financeiros e fiscais, que a protejam das pr\u00e1ticas citadas neste texto. Neste caso, vale avaliar esta condi\u00e7\u00e3o em sua empresa.<\/p>\n
Anderson de Souza<\/em><\/strong>, consultor Helios<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os tempos em que vivemos fazem com que muitos empres\u00e1rios tomem medidas desesperadas para condu\u00e7\u00e3o de seus neg\u00f3cios. Estas a\u00e7\u00f5es s\u00e3o ruins, em sua maioria – por\u00e9m – s\u00e3o muito piores quando envolvem pessoas, f\u00edsicas ou jur\u00eddicas, que desconhecem estes neg\u00f3cios. Estou me referindo \u00e0 emiss\u00e3o de notas fiscais ou cupons, contra CNPJs ou CPFs, […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":1161,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[119,135],"tags":[136,137,126,9],"yoast_head":"\n