No mundo corporativo, é fácil perder-se em meio a tantos termos técnicos utilizados. Caso você procure mais detalhes sobre governança corporativa e compliance nos mecanismos de busca, por exemplo, certamente encontrará artigos tratando de ambos assuntos em um mesmo contexto.
Essa abordagem conjunta, no entanto, pode passar a ideia de que os conceitos são sinônimos, fazendo com que o leitor se sinta na obrigação de escolher entre um e outro.
Contudo, é preciso ter em mente que essas definições são diferentes, porém igualmente importantes para o desenvolvimento das organizações de todos os segmentos e portes.
Neste artigo, você aprenderá o significado de governança corporativa e de compliance, além de conhecer quais são os benefícios da aplicação simultânea desses conceitos. Ficou interessado? Acompanhe!
O QUE É GOVERNANÇA CORPORATIVA?
Em poucas palavras, trata-se das estratégias utilizadas por uma empresa para demonstrar seu valor e rentabilidade para os acionistas. Tudo é feito com base em políticas de monitoramento e análise do relacionamento entre a equipe de gestão.
Nesse aspecto, são consideradas todas as práticas que visam a transparência da organização, a igualdade no tratamento de sócios e demais membros da diretoria executiva e a responsabilidade corporativa quanto aos seus resultados e quanto às obrigações perante a justiça.
O objetivo da governança corporativa é garantir que os interesses dos sócios sejam mantidos — convertidos em ações palpáveis e mensuráveis.
O QUE É COMPLIANCE?
Uma empresa que adota um programa de compliance está se assegurando de que as leis e regulamentações para as operações serão rigorosamente cumpridas. Não somente aquelas relacionadas aos funcionários, mas também as que regem toda a atuação do setor.
A principal diferença do compliance é que ele interfere exclusivamente na elaboração das políticas internas e afeta a regularidade das atividades da empresa no que diz respeito ao que é determinado por diretrizes internas e dispositivos legais.
Quem se responsabiliza por essa área tem como função relacionar as leis do setor e verificar se a empresa age de acordo, podendo, inclusive, identificar pontos falhos na sua atividade. Sendo assim, é possível perceber que o compliance é uma peça-chave para fortalecer a imagem da empresa no que tange a seriedade e compromisso com que tudo é conduzido.
QUAL A RELAÇÃO ENTRE GOVERNANÇA CORPORATIVA E COMPLIANCE?
Em um cenário econômico e social em que a transparência é cada vez mais requerida, é fundamental que as organizações trabalhem os conceitos de governança corporativa e de compliance como dois lados de uma mesma moeda.
As práticas de governança ajudam a empresa a comprovar o seu comprometimento com a ética. O compliance, por sua vez, é a ferramenta pela qual uma organização garante que a sua atuação está seguindo as normas do mercado.
Ou seja, sem um programa de compliance, a governança corporativa corre o risco de ser falha e ineficiente. As empresas que incorporam esses conceitos são mais transparentes com os acionistas, com o mercado e com a gestão interna.
Afinal, um projeto de compliance contempla as especificidades de cada empresa, pensando no seu setor e local de atuação, e assim garante que a organização explore todo o seu potencial dentro do que determina a lei.
Nenhuma empresa consegue progredir sem ter uma governança corporativa sólida e bem estruturada. É por meio dessa prática que organizações pavimentam um crescimento livre de inadimplência, com melhorias constantes nos seus produtos ou serviços e com possibilidade de obtenção de outras fontes de capital — quando necessário.
QUAIS AS REAIS DIFERENÇAS ENTRE ESSES CONCEITOS?
Até aqui ficou claro que tais termos têm uma acepção distinta no mercado empresarial, inclusive já mostramos alguns pontos de divergência. Mas, quais são as reais diferenças entre eles? É o que lhe mostraremos adiante:
O COMPLIANCE TEM FOCO NA TRANSPARÊNCIA E A GOVERNANÇA CORPORATIVA NA ÉTICA
Não há como negar a proximidade dos termos em questão. Porém, uma das grandes diferenças entre eles é a relação com certos valores empresariais. A governança corporativa está intimamente ligada com as questões éticas, com a moral objetiva. Basicamente, a relevância maior é a imagem que a empresa passa para os stakeholders.
A governança engloba ações voltadas para o reforço da reputação da organização, garantindo não só os benefícios internos de se trabalhar em regularidade ética, mas também o ganho competitivo ao ser reconhecida externamente como um negócio íntegro e altamente confiável.
Por outro lado, o compliance tem uma forte relação com a transparência nas atividades. O fato é que, hoje, grande parte dos escândalos de corrupção e fraudes empresariais acontecem nos bastidores das empresas, as quais valem da ocultação e obstrução de acesso às informações relacionadas a condução da empresa.
Por isso, o compliance trabalha apoiada não apenas na regularidade com as leis, mas sobretudo com a transparência de dados e informações do negócio, apresentando tudo aquilo que é útil para comprovar que a empresa honra com suas obrigações e cumprimento das normas.
A GOVERNANÇA CORPORATIVA É UMA RESPOSTA DA CULTURA BRASILEIRA AO MODELO DE COMPLIANCE AMERICANO
Outro ponto interessante a se saber é que a governança corporativa, nos moldes brasileiros, veio como uma resposta cultural nossa ao modelo americano. Após os grandes escândalos empresariais, especialmente na crise econômica de 2008, os americanos passaram a valorizar e disseminar o compliance.
Daí, diversas medidas passaram a ser criadas para melhorar a conformidade da empresa, o que logo acabou influenciando o mercado brasileiro.
A Lei Anticorrupção — Lei 12.846/13 — exemplifica bem o exposto, pois pode-se dizer que é fruto da experiência americana e do caso “mensalão” — que provocou grande repercussão no cenário empresarial e político por aqui.
Contudo, no Brasil, o ideal de conformidade recebeu uma acepção mais voltada para a ética das pessoas, e não apenas com questões burocráticas das empresas. Em razão disso, deixou-se de trabalhar com a ideia de compliance e passaram a tratar de um conceito mais abrangente, a governança corporativa.
O COMPLIANCE TEM A VER COM CONFORMIDADE ÀS REGRAS, A GOVERNANÇA OBJETIVA MUDAR O MINDSET DOS GESTORES
Praticamente concluindo o raciocínio do tópico anterior, temos, hoje, como diferença básica entre os termos em discussão o fato de que compliance é algo mais relacionado a conformidade às regras. Seria, pois, o agir em respeito às normas e o direito posto.
Em outro viés, a governança corporativa trabalharia conceitos ligados ao íntimo dos gestores, líderes e colaboradores. Ou seja, a governança busca mudar o mindset das pessoas, influenciando-as positivamente na criação de valores éticos e profissionais para uma atuação empresarial mais responsável.
Por fim, é possível concluir que a governança corporativa e compliance caminham juntos. Ambos devem ser postos em prática na empresa se o desejo dos líderes é ter um negócio íntegro e com a reputação protegida!